Constituição Federal

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Constituição Federal

Categoria: Jurídico

Fabricante: Aprovar

São 10 horas e 40 minutos de vídeo em 2 DVD's, contendo toda a Constituição Federal Constituição Federal atualizada até as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 52, de 08.03.06
Funciona em qualquer aparelho de DVD, Computador com leitor de DVD

Conteúdo do Curso:

Constituição Da República Federativa Do Brasil
Preâmbul

Título I - Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º A 4º)
Título Ii - Dos Direitos E Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (Art. 5º)
Capítulo Ii - Dos Direitos Sociais (Arts. 6º A 11)
Capítulo Iii - Da Nacionalidade (Arts. 12 A 13)
Capítulo Iv - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 A 16)
Capítulo V - Dos Partidos Políticos (Art. 17)
Título Iii - Da Organização Do Estado
Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 A 19)
Capítulo Ii - Da União (Arts. 20 A 24)
Capítulo Iii - Dos Estados Federados (Arts. 25 A 28)
Capítulo Iv - Dos Municípios (Arts. 29 A 31)
Capítulo V - Do Distrito Federal E Dos Territórios
Seção I - Do Distrito Federal (Art. 32)
Seção Ii - Dos Territórios (Art. 33)
Capítulo Vi - Da Intervenção (Arts. 34 A 36)
Capítulo Vii - Da Administração Pública
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 37 A 38)
Seção Ii - Dos Servidores Públicos (Arts. 39 A 41)
Seção Iii - Dos Militares Dos Estados, Do Distrito Federal E Dos Territórios (Art. 42)
Seção Iv - Das Regiões (Art. 43)
Título Iv - Da Organização Dos Poderes
Capítulo I - Do Poder Legislativo
Seção I - Do Congresso Nacional (Arts. 44 A 47)
Seção Ii - Das Atribuições Do Congresso Nacional (Arts. 48 A 50)
Seção Iii - Da Câmara Dos Deputados (Art. 51)
Seção Iv - Do Senado Federal (Art. 52)
Seção V - Dos Deputados E Dos Senadores (Arts. 53 A 56)
Seção Vi - Das Reuniões (Art. 57)
Seção Vii - Das Comissões (Art. 58)
Seção Viii - Do Processo Legislativo
Subseção I - Disposição Geral (Art. 59)
Subseção Ii - Da Emenda À Constituição (Art. 60)
Subseção Iii - Das Leis (Arts. 61 A 69)
Seção Ix - Da Fiscalização Contábil, Financeira E Orçamentária (Arts. 70 A 75)
Capítulo Ii - Do Poder Executivo
Seção I - Do Presidente E Do Vice-Presidente Da República (Arts. 76 A 83)
Seção Ii - Das Atribuições Do Presidente Da República (Art. 84)
Seção Iii - Da Responsabilidade Do Presidente Da República (Arts. 85 A 86)
Seção Iv - Dos Ministros De Estado (Arts. 87 A 88)
Seção V - Do Conselho Da República E Do Conselho De Defesa Nacional
Subseção I - Do Conselho Da República (Arts. 89 A 90)
Subseção Ii - Do Conselho De Defesa Nacional (Art. 91)
Capítulo Iii - Do Poder Judiciário
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 92 A 100)
Seção Ii - Do Supremo Tribunal Federal (Arts. 101 A 103)
Seção Iii - Do Superior Tribunal De Justiça (Arts. 104 A 105)
Seção Iv - Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais (Arts. 106 A 110)
Seção V - Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho (Arts. 111 A 117)
Seção Vi - Dos Tribunais E Juízes Eleitorais (Arts. 118 A 121)
Seção Vii - Dos Tribunais E Juízes Militares (Arts. 122 A 124)
Seção Viii - Dos Tribunais E Juízes Dos Estados (Arts. 125 A 126)
Capítulo Iv - Das Funções Essenciais À Justiça
Seção I - Do Ministério Público (Arts. 127 A 130)
Seção Ii - Da Advocacia Pública (Arts. 131 A 132)
Seção Iii - Da Advocacia E Da Defensoria Pública (Arts. 133 A 135)
Título V - Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
Capítulo I - Do Estado De Defesa E Do Estado De Sítio
Seção I - Do Estado De Defesa (Art. 136)
Seção Ii - Do Estado De Sítio (Arts. 137 A 139)
Seção Iii - Disposições Gerais (Arts. 140 A 141)
Capítulo Ii - Das Forças Armadas (Arts. 142 A 143)
Capítulo Iii - Da Segurança Pública (Art. 144)
Título Vi - Da Tributação E Do Orçamento
Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional
Seção I - Dos Princípios Gerais (Arts. 145 A 149)
Seção Ii - Das Limitações Do Poder De Tributar (Arts. 150 A 152)
Seção Iii - Dos Impostos Da União (Arts. 153 A 154)
Seção Iv - Dos Impostos Dos Estados E Do Distrito Federal (Art. 155)
Seção V - Dos Impostos Dos Municípios (Art. 156)
Seção Vi - Da Repartição Das Receitas Tributárias (Arts. 157 A 162)
Capítulo Ii - Das Finanças Públicas
Seção I - Normas Gerais (Arts. 163 A 164)
Seção Ii - Dos Orçamentos (Arts. 165 A 169)
Título Vii - Da Ordem Econômica E Financeira
Capítulo I - Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica (Arts. 170 A 181)
Capítulo Ii - Da Política Urbana (Arts. 182 A 183)
Capítulo Iii - Da Política Agrícola E Fundiária E Da Reforma Agrária (Arts. 184 A 191)
Capítulo Iv - Do Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)
Título Viii - Da Ordem Social
Capítulo I - Disposição Geral (Art. 193)
Capítulo Ii - Da Seguridade Social
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 194 A 195)
Seção Ii - Da Saúde (Arts. 196 A 200)
Seção Iii - Da Previdência Social (Arts. 201 A 202)
Seção Iv - Da Assistência Social (Arts. 203 A 204)
Capítulo Iii - Da Educação, Da Cultura E Do Desporto
Seção I - Da Educação (Arts. 205 A 214)
Seção Ii - Da Cultura (Arts. 215 A 216)
Seção Iii - Do Desporto (Art. 217)
Capítulo Iv - Da Ciência E Tecnologia (Arts. 218 A 219)
Capítulo V - Da Comunicação Social (Arts. 220 A 224)
Capítulo Vi - Do Meio Ambiente (Art. 225)
Capítulo Vii - Da Família, Da Criança, Do Adolescente E Do Idoso (Arts. 226 A 230)
Capítulo Viii - Dos Índios (Arts. 231 A 232)
Título Ix - Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 234 A 250)
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º A 94)

Perguntas & Respostas

FABIO MOREIRA FARO - 27/08/2007 08

Quem são os professores das aulas de direito(penal, constitucional...). Como posso adquirir os DVDs.
Aguardo notícias.
FÁBIO FÁROResponder

Antonio Marcos - 09/03/2010 07:48:30: Como faço para adquirir estes dois DVD\'s?

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